Processo 832465/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2016 14:28
Autuado em 12/01/2016 14:28
Apensado ao Processo 489942/16 em 24/06/2016 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2202/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2202/ 2016 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2202/ 2016 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor do ato ISMAEL IBRAIM FOUANI
Servidor PEDRO REZENDE FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2016 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224833/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1634/2016
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2202/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2280/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 1765/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2016 13:13 DP  
13/06/2016 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1634/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C  
07/06/2016 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1471/2016 -
24/05/2016 10:00 S2C Acórdão nº 2202/2016 -
14/04/2016 09:48 GCNB  
05/04/2016 10:33 SMPjTC Parecer nº 4443/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria - registro do ato.
22/03/2016 15:23 DICAP Parecer nº 3271/2016 -
25/02/2016 11:49 DP Informação nº 4382/2016 -
12/01/2016 15:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1765/2016 -
12/01/2016 15:10 DICAP Instrução nº 4804/2016 -

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